///
Em relação às fontes do direito previdenciário:
Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passo...
Os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...
De acordo com a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 de março de 2009, para preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a lei do ente feder...
Aristeu era servidor público federal, tendo exercido o cargo de analista judiciário vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Aristeu faleceu...
A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver gu...
O professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério no ensino fundamental
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doença
Dorival voltava, com seu chapéu de palha, de Maracangalha, depois da primeira entrega de bicicleta, que fazia, após sua contratação como empregado da ...
O acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentos
Joana, João, Janaina e Daniel são segurados do regime geral de previdência social. Joana possui 57 anos de idade e é trabalhadora rural. João possui 6...