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Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS nº 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...
Em relação ao caráter contributivo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), nos termos da Portaria MPS no 402/2008,
Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu trabalho, tendo fraturado a tíbia, razão pela qual terá de se afast...
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...
A respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segu...
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
Dorival voltava, com seu chapéu de palha, de Maracangalha, depois da primeira entrega de bicicleta, que fazia, após sua contratação como empregado da ...
Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias: