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Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
A Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:
O salário-maternidade é prestação previdenciária paga pela Previdência Social à segurada durante os cento e vinte dias em que permanece afastada do tr...
Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo...
Conforme previsão constitucional, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ...
Tendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:I. São apl...
O profissional de Serviço Social que atua na Seguridade Social, especificamente na Previdência Social, tem que ter clareza das problemáticas e complex...
Nos termos do Plano de Custeio da Seguridade Social, integra o salário de contribuição do segurado empregado
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
O Poder Executivo estadual instituiu regime de previdência complementar destinado aos servidores titulares de cargos efetivos, submetidos ao regime es...
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagam...