Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204187005O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, quando em substituição a Conselheiros, terá as mesmas garantias e im...1457941204187005Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE AmapáO auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, quando em substituição a Conselheiros, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições, às deAProcurador-Geral do Estado.BDesembargador.CProcurador-Geral de Justiça.DJuiz de Direito da mais elevada entrância do Estado.ESecretário de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132523Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009) estatui: Art. 86. No início ou no curso de qualquer ap...Questão 457941204145550Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do TCE/RS, naquilo que concerne aos Conselheiros, estabelece queQuestão 457941204145552Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva eleição, o Corregedor-Geral será s...Questão 457941204155612Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei nº 8.443/1992, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas da União decidirá se estas são regulares, regulares com ressalva ou irreg...Questão 457941204157912Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de São PauloQuestão 457941204163433Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, estabelecendo, entre ou...Questão 457941204167904Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA CE/PI estabelece que os Conselheiros, em suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos Auditores. Durante a substituição, recebem os mesmos v...Questão 457941204172623Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCinco dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso − TCE-MT exercem atividades paralelas ao exercício desse cargo público: Argus ex...Questão 457941204188746Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941204195661Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rond...