É nulo o negócio jurídico quando

Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conserva...

A empresa "A" celebrou contrato de venda de maquinário com a empresa "B" por preço muito abaixo do mercado. Os bens nunca foram retirados do estabelec...

De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral

Tem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo"....

Deixando o testador legado

Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que

No concurso de credores,

Cessa a incapacidade para os menores

Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Apó...

Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem