Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204187154O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientai...1457941204187154Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais. Com base nesses critérios e diretrizes, é correto afirmar queAno caso de projetos que contemplem mais de uma alternativa tecnológica ou de localização, deve-se realizar estudos distintos dos impactos ambientais para cada alternativa.Bnão é necessária a realização de estudo dos impactos ambientais para empreendimentos que alterem as condições estéticas do meio ambiente.Cprojetos agropecuários e silviculturais estão dispensados da realização de estudo dos impactos ambientais porque são empreendimentos de grande importância social.Dprojetos urbanísticos com área inferior a 100 ha estão dispensados da realização de estudo dos impactos ambientais caso não estejam em área de relevante interesse ambiental.Eno estudo dos impactos ambientais devem ser apontadas as medidas mitigadoras para os impactos positivos e negativos do projeto, bem como os efeitos esperados da implantação dessas medidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111998Direito AmbientalSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:Questão 457941204117988Direito AmbientalSobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,Questão 457941204123628Direito AmbientalNa discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de ...Questão 457941204124485Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciam...Questão 457941204133482Direito AmbientalO Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extra...Questão 457941204148409Direito AmbientalA Lei nº 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941204148740Direito AmbientalA Resolução CONAMA 357/2005, considerando suas alterações, estabelece as classes de qualidade para as águas doces, salobras e salinas. Segundo esse cr...Questão 457941204168486Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 237/1997 obras ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidora...Questão 457941204176799Direito AmbientalUm engenheiro pretende construir um núcleo residencial em um terreno, na área rural de um grande município. Este terreno possui em seu limite leste um...Questão 457941204195577Direito AmbientalA averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é