Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204188011De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são e...1457941204188011Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarDe acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e associados osAdiretores, conselheiros ocupantes de cargos não eletivos e gerentes da pessoa jurídica contratante.Bdiretores, conselheiros ocupantes de cargos eletivos e outros dirigentes ou gerentes da pessoa jurídica contratante.Cdiretores e gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas.Dconselheiros ocupantes de cargos eletivos ou gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas.Econselheiros ocupantes de cargos não eletivos e gerentes da pessoa jurídica contratante, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113437Direito PrevidenciárioQuanto ao benefício de aposentadoria, dentre as normas reguladoras previdenciárias, consta queQuestão 457941204119919Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sustenta-se sob as seguintes diretrizes constitucionais:Questão 457941204119922Direito PrevidenciárioJoão e Maria, que contam 70 e 65 anos de idade, respectivamente, vivem sob o mesmo teto com os filhos Antônio e Vitória, ambos solteiros e sem renda. ...Questão 457941204137541Direito PrevidenciárioUm trabalhador da Biblioteca Municipal sofreu queda no local de trabalho quando organizava caixas durante horas extras, fora do seu turno habitual, te...Questão 457941204149078Direito PrevidenciárioCamilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8213/91, Ca...Questão 457941204149578Direito PrevidenciárioRicardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é consideradoQuestão 457941204166556Direito PrevidenciárioAirton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anualQuestão 457941204186420Direito PrevidenciárioMárcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. N...Questão 457941204188339Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro,...Questão 457941204320871Direito PrevidenciárioPodem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas: