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É INCORRETO afirmar:
Na execução por quantia certa,
A ação rescisória se presta a rescindir
Considere os seguintes enunciados, que concernem à tutela provisória.I. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, só podendo...
A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em impugnação ao cumprimento de sentença lí...
Mário é pecuarista e disputa com Cláudio a posse de bois que estariam prestes a serem abatidos por ele. De acordo com o Código de Processo Civil, o ju...
Havendo no acórdão parte não unânime e parte unânime,
Considere:I. Inépcia da petição inicial.II. Conexão.III. Defeito de representação.IV. Convenção de arbitragem.V. Falta de caução que a lei exige como ...
NÃO se reputa litigante de má-fé a parte que
A respeito da resposta do réu, considere:I. O réu poderá reconvir ao autor, no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação princ...