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No que se refere ao Auxílio Acidente, é correto afirmar:
A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, com...
O princípio da contrapartida:
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
Considere as hipóteses abaixo:I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa nacional...
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último apli...
Jandiro, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, faleceu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. Após quarenta dias de seu faleci...
De acordo com a Portaria nº 746/2011, em conformidade com a Lei nº 9.717/1998, de que trata a Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2010, o aporte para cobe...
Considere:I. Comprovação de experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou...
Ocorrido o sinistro laboral, se o trabalhador permanecer incapaz para o trabalho por mais de quinze dias, fará jus a benefício por incapacidade tempor...