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Considerando a contagem recíproca de tempo de serviço, é correto afirmar:
Em razão de um mesmo vínculo, o empregado ou servidor público pode ser contribuinte
A pensão por morte, conforme previsão da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposen...
O regramento legal dispõe que o auxílio-doençaI. será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência de dezoito co...
Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o seu trabalho, tendo fraturado a tíbia, razão pela qual terá de se afast...
Considere as hipóteses abaixo:I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no Brasil para trabalhar como empregada em sucursal de empresa nacional...
A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento
Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:
Caixa de agência bancária que se encontra afastado há mais de 90 dias de suas atividades laborais, por conta de acidente ou doença relacionada ao trab...
João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. João pretende aposentar-se do serviço pú...
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...