Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:

No que diz respeito aos proventos da aposentadoria por invalidez, concedida no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, será concedida,

Conforme regras previstas na Constituição Federal, o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo

José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, no...

Referente aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, considere:I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integr...

As prestações compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social são das seguintes espécies:

O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:

José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do bene...

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e a...

Considere:I. Comprovação de experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou...

O Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve