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O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, com...
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento; equidade na forma...
São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão estrutura mínima composta por
Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho a doença
Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
José exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistênc...
José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião...
Em relação à retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra, é correto afirm...