Poderá modificar-se pela conexão ou continência a competência em razão

Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado ...

A penhora

João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...

Sobre sentença e coisa julgada:

Em relação aos recursos processuais, considere:I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.II. O recorrente poderá, a q...

A respeito da ação rescisória, considere:I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a ...

Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator

Numa ação ordinária de cobrança, o juiz acolheu preliminar arguida pelo réu na contestação e reconheceu a prescrição do crédito reclamado pelo autor. ...

Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar:

Joaquim é sócio majoritário e administrador de empresa produtora de alimentos enlatados e embutidos. Durante muitos anos, a empresa experimentou suces...