Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204190703Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao leg...1457941204190703Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: AdicionaisSegundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,Anão possui qualquer validade, passível de anulação em razão da patente ilegalidade e transparência inconstitucional.Bsó deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de seis meses.Csó deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de doze meses.Ddeve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.Esó deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante portaria válida pelo prazo máximo de três meses, prorrogável por mais seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112869Direito do TrabalhoMaria do Carmo foi contratada em junho de 2009, pela empresa Vai de Pressa Logística Ltda., para prestar serviços em São José do Ribamar/MA, no cargo ...Questão 457941204119850Direito do TrabalhoI. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo d...Questão 457941204123225Direito do TrabalhoA Metalúrgica Ferro e Fogo pretende instituir regime de banco de horas em sua fábrica em Juazeiro do Norte no setor de acabamento de peças. De acordo ...Questão 457941204124801Direito do TrabalhoPeçanha, policial militar, ingressou com uma reclamação trabalhista em face do Consultório Odontológico “Sorriso Lindo”. Na inicial, relatou que, entr...Questão 457941204130804Direito do TrabalhoRosa é empregada da Lanchonete Pão e Tal e teve o falecimento do seu avô materno ocorrido numa terça-feira; Camélia é dirigente sindical e participará...Questão 457941204169096Direito do TrabalhoAriadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 hora...Questão 457941204171550Direito do TrabalhoAs despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagasQuestão 457941204181082Direito do TrabalhoAs alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da ...Questão 457941204192968Direito do TrabalhoA prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS éQuestão 457941204194418Direito do TrabalhoJoana presta serviços na qualidade de empregada para mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho. Neste caso, sa...