///
O empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no mínimo,
A empresa Delta Produções Culturais Ltda., que pertence ao grupo econômico Delta Empreendimentos S/A, contratou o empregado Zeus para a função de prod...
Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sej...
Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda., 26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no estoque e têm qu...
De acordo com a Lei no 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Represe...
Em relação aos contratos de trabalho por prazo determinado, de acordo com o previsto na Constituição Federal, e no entendimento sumulado pelo TST, é c...
Referente ao aviso prévio, considere:I. O aviso prévio é a comunicação que uma das partes do contrato por prazo indeterminado faz a outra, informando ...
Sobre direito coletivo do trabalho, considere:I. Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de Convenção ou Acordo Col...
Em relação à alteração do contrato de trabalho, considere:I. Ao empregador é proibido transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade dive...
Em relação ao período de duração das hipóteses de garantia provisória de emprego previstas no ordenamento jurídico, é correto afirmar:
Quanto aos princípios de Direito Coletivo do Trabalho:I. O princípio da interveniência sindical na negociação coletiva propõe que a validade do proces...