Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204147502De acordo com a Lei no 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Te...1457941204147502Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)De acordo com a Lei no 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Representantes dos trabalhadores e dos empregadoresAfazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, vedada a recondução, inclusive para os suplentes.Bfazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, inclusive os suplentes.Cnão fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas integrantes indicados pela autoridade competente do Poder Executivo.Dnão fazem parte da composição deste Conselho Curador, tratando-se de um órgão governamental que possui apenas integrantes indicados pelas autoridades competentes dos Poderes Executivo e Legislativo.Efazem parte da composição deste Conselho Curador, sendo que terão mandato de três anos, vedada a recondução, inclusive para os suplentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115111Direito do TrabalhoCom base no entendimento pacífico da jurisprudência em relação às estabilidades provisórias no emprego, deve ser considerada como correta a seguinte s...Questão 457941204120091Direito do TrabalhoDe acordo com as disposições da CLT, a proteção estatal à parentalidade inclui o reconhecimento do direito à licença maternidade de 120 diasQuestão 457941204126849Direito do TrabalhoCom o fim de evitar demissões de empregados, a indústria de panificação Bisnaga Macia está negociando com o Sindicato dos Empregados um Acordo Coletiv...Questão 457941204147505Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente ser...Questão 457941204149626Direito do TrabalhoMarcela, supervisora do setor de embalagens da Empresa de Lâmpadas CTMR Ltda. foi injustamente dispensada, sendo contratada uma empresa de serviços te...Questão 457941204163229Direito do TrabalhoViviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova...Questão 457941204172257Direito do TrabalhoHelena é empregada da empresa “ZZZ Ltda” e, na última segunda-feira, descobriu que está grávida. Para ter conhecimento de seus direitos, procurou sua ...Questão 457941204172260Direito do TrabalhoLiliana, Sheila e Ana são empregadas da empresa “CCC Ltda”. Na última semana Liliana se ausentou de seu serviço por um dia para prestar exame de vesti...Questão 457941204172316Direito do TrabalhoNo tocante às fontes do Direito, considere:I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.II. A se...Questão 457941204188214Direito do TrabalhoConsidere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinqu...