Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204190716O objeto, que engloba a possibilidade do Supremo Tribunal Federal de controlar as deliberações administrativas dos Tribu...1457941204190716Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação ConstitucionalO objeto, que engloba a possibilidade do Supremo Tribunal Federal de controlar as deliberações administrativas dos Tribunais Regionais do Trabalho, salvo as convenções coletivas de trabalho, é o da açãoAde exceção de constitucionalidade difusa.Bdireta de inconstitucionalidade interventiva.Cdireta de inconstitucionalidade por omissão.Ddeclaratória de constitucionalidade.Edireta de inconstitucionalidade genérica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122180Direito ConstitucionalConsidere:I. Direito civil, processual, tributário e financeiro.II. Proteção à infância e à juventude.III. Sistemas de poupança, captação e garantia d...Questão 457941204123344Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual, introduzindo alte...Questão 457941204124730Direito ConstitucionalAbel faleceu logo após sua condenação definitiva por crime por ele praticado que implica a obrigação de reparar danos a Euclides. Euclides, então, pre...Questão 457941204134177Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 60, 4º, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:Questão 457941204152042Direito ConstitucionalIndivíduo originário de país asiático requereu e obteve a nacionalidade brasileira em 2010, quinze anos depois de ter fixado e mantido ininterruptamen...Questão 457941204169648Direito ConstitucionalEm relação ao salário mínimo, é correto afirmar:Questão 457941204176080Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. No interior do domicílio A, por volta das 23 horas, Joana está sendo agredida fisicamente por seu marido José. Dia...Questão 457941204181101Direito ConstitucionalIntegra o regime constitucional dos servidores públicos a regra segundo a qualQuestão 457941204181300Direito ConstitucionalJorginho, menor de impúbere, teria sido abandonado por sua mãe, Maria. Mediante tal alegação, Marcos, pai de Jorginho, ingressou com a ação competente...Questão 457941204190758Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, p...