Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134177De acordo com o artigo 60, 4º, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:1457941204134177Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com o artigo 60, 4º, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:AO presidencialismo.BA separação dos Poderes.CO voto censitário e secreto.DO voto obrigatório.EA forma republicana de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122376Direito ConstitucionalServidor público ocupante de cargo efetivo em certa administração direta municipal, segurado do regime próprio de previdência social dos servidores mu...Questão 457941204132495Direito ConstitucionalLei do Município de Teresina poderá ser objeto de controleQuestão 457941204138654Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,Questão 457941204146107Direito ConstitucionalA promulgaçãoQuestão 457941204150124Direito ConstitucionalEmenda à Constituição de determinado Estado criou, em 2017, adicional de remuneração devido aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, no ...Questão 457941204156222Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, seráQuestão 457941204187075Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetradoQuestão 457941204190755Direito ConstitucionalO partido político PAAEE só poderá registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral apósQuestão 457941204194437Direito ConstitucionalNo tocante ao Tribunal de Contas da União,Questão 457941204197114Direito ConstitucionalNo caso de órgão da administração direta estadual praticar ato que contrarie enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal,