Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204156222Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será1457941204156222Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeNos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, seráAestrangeiro, em qualquer hipótese.Bbrasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira a nacionalidade brasileira.Cbrasileiro nato, se, quando de seu nascimento, o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.Dbrasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, a mãe não esteja a serviço de seu país de origem.Ebrasileiro naturalizado, desde que registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118594Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tanto o cidadão está legitimado para ajuizar ação popular, quanto ...Questão 457941204138650Direito ConstitucionalFilho de brasileiros nascido em país estrangeiro, no qual sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, atualmente com 25 anos de idade ...Questão 457941204149541Direito ConstitucionalNo que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,Questão 457941204153286Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que competeQuestão 457941204153291Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, institu...Questão 457941204158204Direito ConstitucionalO decreto de intervenção em Município é de competência doQuestão 457941204160490Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional de Justiça NÃO possui competência paraQuestão 457941204163774Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade,Questão 457941204176822Direito ConstitucionalConsidere as seguintes empresas:I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 1...Questão 457941204321762Direito ConstitucionalBrasileiro naturalizado, de 21 anos de idade, servidor público da administração direta federal há três anos, pretende candidatar-se a Prefeito do Muni...