Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204191088Maria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício ma...1457941204191088Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de TrabalhoMaria, empregada da empresa X, estava gozando de licença maternidade. Porém, faz 45 dias que terminou o seu benefício maternidade e ela, sem justificativa, não retornou ao serviço. Neste caso,Anão há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 60 dias do término do seu benefício maternidade.Bpresume-se que Maria abandonou o emprego, podendo o seu contrato de trabalho ser rescindido com justa causa.Cnão há presunção de abandono de emprego, porque não transcorreu 90 dias do término do seu benefício maternidade.Dnão há presunção de abandono de emprego, porque este não é presumível, sendo necessário para sua caracterização que ocorra ato incontestável de nítido caráter de abandonar em sentido estrito.Enão há presunção de abandono de emprego, porque o período para caracterização de abandono de emprego é de 120 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114035Direito do TrabalhoJoana, brasileira, casada, nascida em 01/03/1959, foi contratada pela empresa Mix Eventos Ltda., em 10/10/2010, na função de Auxiliar Administrativo.E...Questão 457941204124749Direito do TrabalhoAgenor trabalha como Chefe de Almoxarifado na Metalúrgica XY Ltda. Sofreu acidente do trabalho quando uma caixa com ferramentas pesadas caiu em seu br...Questão 457941204152169Direito do TrabalhoA partir das disposições introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, sobre prorrogação e compensação de jornada de trabalho, considere:I. Em se tratando de ...Questão 457941204160175Direito do TrabalhoCom fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, pelo ...Questão 457941204172802Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho − CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ...Questão 457941204174218Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no empregoQuestão 457941204181075Direito do TrabalhoNo que diz respeito à jornada especial da categoria dos professores, é correto afirmar:Questão 457941204194371Direito do TrabalhoSimone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é...Questão 457941204194675Direito do TrabalhoConsiderando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal re...Questão 457941204321480Direito do TrabalhoQuanto às figuras legais de contrato de trabalho, estágio, aprendizagem e trabalho educativo, é correto afirmar: