///
O exame de perícia para constatação de incapacidade para pessoa com deficiência e limitação de desempenho de atividade é uma avaliação que verifica se o indivíduo
Considere:I. Não se destina a adultos, mas sim, a jovens portadores de deficiência.II. Moradia capaz de proporcionar serviços de apoio apenas individu...
Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reserv...
Considere as seguintes assertivas:I. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsi...
Em atividade de ronda em uma Assembleia Legislativa, o Assistente de Segurança “R” se deparou com o Sr. “C”, obeso mórbido com muletas, que estava na ...
Nos termos da Lei nº 8.899/1994, o passe livre
Considerando a necessidade de identificação das pessoas com deficiência em todo território brasileiro, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi...
Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto nº 5.296/2004 dispõe que
Um simpósio sobre os direitos das pessoas com deficiência tratou da Lei nº 7.853/1989, a qual dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiênci...
O Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere a...
A avaliação da deficiência, quando necessária,