Para a doutrina finalista, o dolo integra a

No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

Com base no entendimento jurisprudencial sobre detração penal em processos distintos:

Luís Alberto é reincidente e estava em cumprimento de pena em regime fechado, em razão de condenações pelo delito de estelionato (art. 171, do CP) e r...

As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de prop...

Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniá...

Na coação moral irresistível, há exclusão da

Peter, advogado militante na região, dizendo-se amigo pessoal do juiz que acabara de assumir a jurisdição da Comarca, pessoa que, na verdade, sequer c...

Constitui sanção disciplinar aplicável por ato motivado do diretor do estabelecimento prisional:

João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. N...

André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de su...