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Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...
Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições...
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:
Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quando
Considere:I. Zulmira, do lar, deseja candidatar-se a Deputada Estadual, sendo que ela, há 5 anos, mantém relação estável e duradoura com o Governador ...
Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as norm...
Considere as eleições para :I. Senado Federal.II. Prefeito e Vice-Prefeito.III. Câmara dos Deputados.IV. Assembleias LegislativasDe acordo com o Códig...
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considere:I. É facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições propor...
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...
A respeito do direito de resposta, considere:I. O direito de resposta é privativo de candidato atingido, ainda que indiretamente, por conceito, imagem...