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Na linha descendente os
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
A respeito do casamento, considere.I. Não devem casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens d...
Em comentário ao Código Civil de 1916, escreveu Carpenter (Manual do Código Civil Brasileiro. Paulo de Lacerda, v. IV. p. 208. Jacintho Ribeiro dos Sa...
O instrumento do penhor deverá
Em matéria de direito do autor, contrafação significa
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinh...
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e...
Jânio é músico profissional e ensina aulas de iniciação à música na escola &. Uma de suas classes preferidas é a classe 2D, que possui cinco alunos. V...
Cíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver...