Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204193441Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar...1457941204193441Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilMarta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, JuliaAdeverá fazê-lo através de procedimento judicial adequado visando sentença proferida em juízo.Bpoderá fazê-lo mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.Cpoderá fazê-lo mediante instrumento público, desde que submetido à homologação judicial.Dnão poderá fazê-lo em razão do falecimento do pai de Marta.Enão poderá fazê-lo uma vez que Marta possui dezesseis anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112832Direito CivilNo cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, a Procuradoria do Estado do M...Questão 457941204119770Direito CivilTendo em conta que tanto a prescrição como a decadência operam efeitos extintivos das ações ou dos direitos que o asseguram, é correto afirmar queQuestão 457941204119772Direito CivilNas ações contra a Fazenda Pública, consumar-se-á a prescrição no curso da lideQuestão 457941204131874Direito CivilBruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar a referida casa, usufruin...Questão 457941204134367Direito CivilSobre a cláusula penal, considere:I. Trata-se de obrigação acessória, pela qual se estipula pena ou multa destinada a evitar o inadimplemento ou o ret...Questão 457941204135738Direito CivilSobre direito subjetivo, é correto afirmar:Questão 457941204147051Direito CivilQuanto à evicção e aos vícios redibitórios,Questão 457941204154798Direito CivilConsidere que determinada empresa, tendo firmado contrato de seguros para cobertura de riscos relacionados com execução de uma obra de grande vulto, t...Questão 457941204186156Direito CivilEm um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreuQuestão 457941204189206Direito CivilA respeito da cessão de crédito, considere:I. O cedente, salvo estipulação em contrário, responde pela solvência do devedor.II. O crédito, mesmo penho...