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A condição
Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — ...
De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseament...
Isadora e Wilson, ambos capazes, ela com 25 anos de idade e ele com 27 anos de idade, pretendem se casar em regime de separação de bens. Para tanto, f...
Hugo tem um primo chamado Bernardo. Bernardo é filho do irmão do genitor de Hugo. O Código Civil, ao regulamentar o Direito de Família, enquadra essa ...
É característica da posse:
Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente ...
Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...
João, fiscal do Município do Recife, mancomunado com José, funcionário de empresa prestadora de serviço público, exigem propina de Joaquim, pequeno em...
Paulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses...
A Fundação Juju foi regularmente criada para atuar no benefício de crianças carentes e está em plena atividade na cidade do Rio de Janeiro. Uma das pe...