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O aviso prévio, quando for reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho,
Gustavo era proprietário de um posto de gasolina, tendo vendido o empreendimento para Paulo e Rafael, com a devida averbação da modificação do contrat...
Considere:I. Férias.II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente.III. Intervalo para refeição e desca...
Visando o apoio à parentalidade, o legislador instituiu medidas de flexibilização do regime de trabalho, entre as quais destaca-se a
Considere a seguinte situação hipotética: O sindicato dos empregados em restaurantes de Fortaleza está pactuando juntamente com o Restaurante Prato Ch...
Celina e Sérgio foram empregados da Loja de Calçados Passo Certo Ltda., por 6 e 8 meses, respectivamente. Entretanto, em razão da crise econômica, for...
Carolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida...
Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:
Em relação aos direitos decorrentes do pacto trabalhista, é INCORRETO afirmar:
O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo confer...
Em relação à proteção à maternidade, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe:I. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho ...