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A desistência do recurso
Como a finalidade da prova é a formação do convencimento do juiz, o objeto da prova é a alegação de fato. No entanto, para que possa ser objeto de pro...
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz:I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.II. Despach...
No que se refere ao litisconsórcio, à assistência e às modalidades de intervenção de terceiros, é INCORRETO afirmar:
Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo coletivo e ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:
No tocante à competência,
A respeito dos embargos de terceiro, considere:I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de ...
A medida cautelar
Denomina-se coisa julgada
NÃO é cautelar típica do inventário aquela que busca