Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204194314Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originaria...1457941204194314Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, osAMinistros de Estado.BGovernadores dos Estados.CDesembargadores dos Tribunais de Justiça do Trabalho.DMembros dos Tribunais de Contas Trabalhistas.EMembros dos Tribunais Regionais do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121874Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação instituiu, por meio de lei, política pública educacional denominada “Escola Livre”, alicerçada, entre outras, nas segu...Questão 457941204138654Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,Questão 457941204148123Direito ConstitucionalConsidere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidad...Questão 457941204156953Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui patrimônio nacional aQuestão 457941204171909Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo.I. A decisão que indefere a petição inicial do mandado de segurança desafia recurso de agravo de instrumento.II. Admite-...Questão 457941204173748Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas da União tenha julgado ilegal contrato celebrado por entidade da Administração pública, aplicando ao responsável pela...Questão 457941204174142Direito ConstitucionalNo tocante à organização político-administrativa do Estado:Questão 457941204188333Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204197132Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Ceará prevê queQuestão 457941204200622Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo é correto afirmar que