No Brasil o controle de constitucionalidade repressivo judiciário é

Conceder-se-á mandado de injunção

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I. pluralismo político.II. repúdio ao terrorismo ...

Sobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal,

Apartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gên...

Indivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração mu...

Compete privativamente à União legislar sobre:I. trânsito e transporteII. defesa do soloIII direito eleitoralIV. conservação da naturezaV. previdência...

Sobre as medidas provisórias, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar:

Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Vel...

Determinado partido político deseja se utilizar de organização paramilitar no combate ao nepotismo e à corrupção, cuja utilização, segundo a Constitui...

Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Cons...