Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204195112Para as microempresas e empresas de pequeno porte, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil ...1457941204195112Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-8Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do TrabalhoPara as microempresas e empresas de pequeno porte, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público,Ao tempo médio despendido pelo empregado deverá ser fixado obrigatoriamente através de sentença normativa, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.Bo tempo médio despendido pelo empregado não poderá ser fixado, por meio de acordo ou convenção coletiva, tratando-se de norma de caráter público vedado pela Carta Magna.Ca natureza da remuneração não poderá ser fixada, por meio de acordo ou convenção coletiva, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho já prevê a sua natureza salarial.Do tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração poderão ser fixados, por meio de acordo ou convenção coletiva.Ea natureza da remuneração deverá ser fixada obrigatoriamente através de sentença normativa, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119193Direito do TrabalhoEm relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:Questão 457941204121858Direito do TrabalhoDe acordo com as previsões legais sobre teletrabalho:Questão 457941204124633Direito do TrabalhoEm conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, a ordem de preferência a ser observada para o caso de responsabilização subsidiária pelas obr...Questão 457941204124731Direito do TrabalhoConsiderando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,Questão 457941204125297Direito do TrabalhoA jornada extraordinária deve ser prestada apenas excepcionalmente e sua regularidade depende do cumprimento dos requisitos previstos em lei: existênc...Questão 457941204131622Direito do TrabalhoApós deliberação em assembleia, um Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Passageiros deflagra greve. Na greve em serviço essencial, co...Questão 457941204132555Direito do TrabalhoConsiderando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e se...Questão 457941204160434Direito do TrabalhoNo tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:I. Os percentuais fixados em lei relati...Questão 457941204171371Direito do TrabalhoSó é admissível a alteração do contrato de trabalho quandoQuestão 457941204171682Direito do TrabalhoO contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análi...