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Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
Diogo, com 14 anos de idade, foi agredido por Francisco, de 30 anos. Na época, seus pais optaram por não processar Francisco, já que ele é vizinho e c...
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Um banco concedeu empréstimos de mais de R$ 200 milhões à sociedade ABC Indústria Ltda. para financiar a ampliação das suas instalações. Dois terços d...
A Defensoria Pública do Mato Grosso foi procurada por uma comunidade denominada “Paconezinho” que reside em bairro ocupado há anos, sem a devida regul...
Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, po...
Os alimentos gravídicos
Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:
Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
Considera-se imóvel para efeitos legais