Em todo e qualquer ato administrativo pode-se observar a presença do seguinte atributo:

Considere:I. Não gozam de autonomia administrativa nem financeira.II. Estão sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia.III. São c...

Jefferson era servidor público de determinado município e se aposentou a pedido. Após a aposentadoria, foi instaurado processo administrativo discipli...

Considere que no curso da execução de um contrato administrativo para construção de um viaduto, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Administraçã...

Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público:I. Será de provas ou de provas e títulos.II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.II...

Sobre as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, no texto da Lei nº 8.429/1992, no que se refere à ação de improbidade administrativa, constam ...

Cláudio denunciou Roberto, agente público, por ato de improbidade. Ocorre que Cláudio sabia da inocência de Roberto, tendo-o denunciado apenas por dif...

A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que

O Município X pretende construir um grande ginásio poliesportivo para sediar as olimpíadas. Entretanto, não possui recursos para custear a totalidade ...

Os atos praticados pela Administração estão sujeitos a controle, exercido por diversos entes, em variados graus e medidas. O controle judicial possui ...

Instaurado processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade de servidor público por infração praticada no exercício de suas atrib...