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No procedimento sumário, o juiz
Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas:I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intim...
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que a denunciação da lide
Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de v...
Com respeito à execução da prestação alimentícia, considere:I. Na execução fundada em título executivo extrajudicial que contenha obrigação alimentar,...
Lucélia ajuizou ação contra o INSS pleiteando a concessão de determinado benefício previdenciário, que lhe fora negado em sede administrativa. Ao rece...
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
Analise os enunciados seguintes, relativos à competência interna:I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móve...
Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo ...