Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204195849A subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não ad...1457941204195849Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos PúblicosA subcontratação total ou parcial do objeto do contrato administrativo, ou a associação do contratado com outrem, não admitida no edital e no contrato,Aé motivo para rescisão da avença.Bimplica o pagamento diretamente à subcontratada ou associada, da parte que lhe cabe.Cé motivo para aditamento do contrato por se tratar de fato consumado.Dsujeita o contratado apenas a sanção pecuniária.Eé motivo para anulação do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114244Direito AdministrativoMario é Analista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ainda em estágio probatório, e pretende licenciar-se para tratar de interesses particulare...Questão 457941204117969Direito AdministrativoUma sociedade de economia mista federal, exploradora de atividade econômica em regime de concorrência, é formalmente orientada por seu acionista contr...Questão 457941204123569Direito AdministrativoA ampliação de um modal de transporte por determinado ente público implicará a necessidade de desapropriação de áreas ao longo da extensão do trajeto....Questão 457941204124551Direito AdministrativoOs elementos do ato administrativo são: o sujeito, a forma, o objeto, o motivo e a finalidade. O motivo relaciona-seQuestão 457941204170677Direito AdministrativoPedro Henrique, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, participava, concomitantemente ao exercício da função pública, da administração de...Questão 457941204173208Direito AdministrativoDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre a responsabilidade civil do Estado, as pessoas jurídicas de direito públicoQuestão 457941204181009Direito AdministrativoNo tocante ao regime da concessão de serviços públicos, na sua forma tradicional, a Lei Federal nº 8.987/95Questão 457941204184478Direito AdministrativoMário está respondendo a processo administrativo disciplinar. Para evitar que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, o prazo de...Questão 457941204190407Direito AdministrativoUma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, que consiste emQuestão 457941205283567Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusiv...