Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204195957Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-...1457941204195957Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaEntre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-seAa primazia da dignidade da pessoa humana.Bo repúdio ao terrorismo e ao racismo.Ca garantia do desenvolvimento nacional.Da afirmação dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ea judicialização dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121412Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação de...Questão 457941204135621Legislação da Defensoria PúblicaDurante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais, conforme previsão expressa da Lei Complementar nº 80/1994, não poderã...Questão 457941204141542Legislação da Defensoria PúblicaSegundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:Questão 457941204148205Legislação da Defensoria PúblicaQuando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial previsão queQuestão 457941204151244Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar nº 80/1994, que prescreve normas gerais para a organização nos Estados, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é...Questão 457941204151655Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem...Questão 457941204164802Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012,Questão 457941204176583Legislação da Defensoria PúblicaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa − CEDDPI, analise as afirmações abaixo.I. É órgão colegia...Questão 457941204177434Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941205284250Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar nº 80/94 estabelece que