Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204195991A ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta1457941204195991Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCA ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser propostaApela entidade de classe de âmbito nacional.Bpela Mesa da Câmara Legislativa.Cpelo Governador do Distrito Federal.Dpela confederação sindical.Epelo Prefeito Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131841Direito ConstitucionalConsiderando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece queQuestão 457941204142748Direito ConstitucionalA assistência socialQuestão 457941204156362Direito ConstitucionalAtenção: As questões de números 23 e 24, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.Uma associação civil convocou passeata contra cert...Questão 457941204159724Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. Constituição estadual que estab...Questão 457941204176496Direito ConstitucionalEm relação às liberdades públicas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941204178896Direito ConstitucionalEm decorrência do aumento da criminalidade em determinado Município, um grupo de Vereadores locais iniciou campanha para a população apoiar a aprovaçã...Questão 457941204181372Direito ConstitucionalEm relação ao disposto nos artigos 70 a 75 da Constituição Federal de 1988, que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira dos entes p...Questão 457941204193498Direito ConstitucionalO Conselho Nacional da Magistratura, com sede na Capital da União e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se deQuestão 457941204195990Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é certo queQuestão 457941204198897Direito ConstitucionalPela Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar: