Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204196004De acordo com o artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho, “qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não...1457941204196004Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de TrabalhoDe acordo com o artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho, “qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados”. Entende-se por direito adquirido aquele queAo beneficiário ainda não reuniu todas as condições para adquirir o direito, mas faz parte do seu patrimônio econômico, aguardando a implementação apenas de uma determinada condição econômica.Bentrou no patrimônio econômico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, podendo ser exercido a qualquer momento.Centrou no patrimônio econômico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, mas não pode ser exercido no momento da demissão.Do beneficiário ainda não reuniu todas as condições para adquirir o direito, mas faz parte do seu patrimônio jurídico, aguardando a implementação apenas de uma determinada condição legal.Eentrou no patrimônio jurídico de uma pessoa, por ter implementado todos os requisitos para este fim, podendo ser exercido a qualquer momento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112969Direito do TrabalhoMaria do Carmo foi contratada em junho de 2009, pela empresa Vai de Pressa Logística Ltda., para prestar serviços em São José do Ribamar/MA, no cargo ...Questão 457941204123447Direito do TrabalhoZeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido por ausência de sangue disponível para uma transfusão no hospital em que estava int...Questão 457941204127856Direito do TrabalhoConsidere as assertivas abaixo.I. Ausência de subordinação.II. Descontinuidade na prestação dos serviços.III. Convocação prévia de trabalhadores por m...Questão 457941204130804Direito do TrabalhoRosa é empregada da Lanchonete Pão e Tal e teve o falecimento do seu avô materno ocorrido numa terça-feira; Camélia é dirigente sindical e participará...Questão 457941204153252Direito do TrabalhoJosé, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 ...Questão 457941204160589Direito do TrabalhoSobre o cargo de confiança bancário, de acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,Questão 457941204168333Direito do TrabalhoA contribuição sindical propriamente ditaQuestão 457941204174857Direito do TrabalhoHércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de ...Questão 457941204178793Direito do TrabalhoA duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,Questão 457941204185367Direito do TrabalhoJoão é empregado de uma determinada metalúrgica situada na cidade do Rio de Janeiro. José, por sua vez, trabalha como rurícola em uma Fazenda produtor...