Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204197632Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do1457941204197632Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoTexto associadoAs questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa doAConselho Nacional do Ministério Público, com autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.BSenado Federal, precedida da autorização da maioria qualificada da Câmara dos Deputados.CPresidente da República, precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.DConselho Nacional de Justiça com autorização da maioria simples do Senado Federal.EPresidente da República, precedida da autorização da maioria simples do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108126Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da ordem econômica e financeira,Questão 457941204110440Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros sendoQuestão 457941204113832Direito ConstitucionalIniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos ...Questão 457941204124733Direito ConstitucionalHans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional br...Questão 457941204127916Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considere:I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compat...Questão 457941204139320Direito ConstitucionalConsidere os seguintes órgãos:I. Conselho Nacional de Justiça.II. Tribunais Militares.III. Ministério Público.IV. Advocacia-Geral da União.V. Tribunai...Questão 457941204146876Direito ConstitucionalDentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:Questão 457941204152146Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamenta...Questão 457941204166462Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, a função social da propriedadeI. é princípio que informa a ordem econômica, ao lado de outros, como a soberan...Questão 457941204180316Direito ConstitucionalConsiderando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...