Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204146876Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:1457941204146876Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Eleitorais | Direitos Humanos e SociaisDentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:Aa licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.Ba Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.Co voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.Do seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime.Eo direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13º salário para os aposentados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119456Direito ConstitucionalNo início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao man...Questão 457941204139224Direito ConstitucionalQuanto ao remédio constitucional mandado de segurança,Questão 457941204139229Direito ConstitucionalAprovado o ato convocatório de plebiscito pelo Congresso Nacional, o Presidente doQuestão 457941204153503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a ação popular é cabível para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...Questão 457941204154329Direito ConstitucionalSobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:Questão 457941204157553Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do EstadoI. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Depu...Questão 457941204164402Direito ConstitucionalEm relação à aquisição secundária da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:Questão 457941204180600Direito ConstitucionalO Ministério PúblicoQuestão 457941204186025Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988,Questão 457941204194851Direito ConstitucionalAbaixo estão elencados alguns aspectos relativos aos direitos de crianças e adolescentes que merecem proteção especial no ordenamento jurídico vigente...