Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198113Os recursos financeiros disponíveis reservados à aplicação por decisão própria da SUFRAMA somam1457941204198113Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAOs recursos financeiros disponíveis reservados à aplicação por decisão própria da SUFRAMA somamA15% (quinze por cento).B20% (vinte por cento).C25% (vinte e cinco por cento).D30% (trinta por cento).E35% (trinta e cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117855Legislação FederalDe acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionaisQuestão 457941204119583Legislação FederalSuponha que esteja em curso um Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) para apuração, nos termos da Lei nº 12.846/2013 (anticorrupção), de mani...Questão 457941204126639Legislação FederalA Lei nº 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, estabelece algumas definições referentes às atividades ec...Questão 457941204128485Legislação FederalA qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de pormenorização possível e sem modificações, corresponde, de acordo com a Lei de Acesso à ...Questão 457941204142762Legislação FederalO Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional tem como diretrizQuestão 457941204143019Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana...Questão 457941204163391Legislação FederalFoi publicado edital de pregão para aquisição de roupas de cama por unidades hospitalares da rede pública municipal. Antes da sessão de apresentação d...Questão 457941204189472Legislação FederalAnalise:I. A detecção do código SSR 7700 por um sistema radar de um órgão de Controle de Tráfego Aéreo deve ser considerado como um Incidente SAR.II. ...Questão 457941204189481Legislação FederalNo conteúdo do METAR ou SPECI, as informações referentes às nuvens devem ser representativas do aeródromo e sua vizinhança, sendo que, para informar a...Questão 457941205284734Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas ...