Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204198164De acordo com a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, constitui variação ativa independente da execução orçament...1457941204198164Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa PúblicaDe acordo com a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, constitui variação ativa independente da execução orçamentária a conta deAAlienação de Bens Móveis.BEmpréstimos Concedidos.CCobrança da Dívida Ativa.DInscrição da Dívida Ativa.EEmpréstimos Tomados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111770Direito FinanceiroSobre a contratação das operações de crédito, a Lei de responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000) dispõe que o Ministério da Fazenda...Questão 457941204140705Direito FinanceiroDe acordo com as normas constitucionais e legais que disciplinam a elaboração, encaminhamento, tramitação e aprovação da Lei Orçamentária Anual, as es...Questão 457941204143967Direito FinanceiroConsidere que determinada Secretaria municipal tenha firmado um contrato de obras e, no curso da execução do mesmo, surgiram despesas não passíveis de...Questão 457941204145066Direito FinanceiroNa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018,Questão 457941204145068Direito FinanceiroCom base na Lei nº 6.060/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018,Questão 457941204150127Direito FinanceiroCom o objetivo de fazer com que o Poder Público adote medidas voltadas para a gestão administrativa financeiramente responsável, a Constituição Federa...Questão 457941204162943Direito FinanceiroConsiderando a legislação específica sobre crédito público, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204163101Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedec...Questão 457941204180251Direito FinanceiroSobre o calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, analise os itens a seguir:I. O projeto do plano plurianual será encaminhado até qu...Questão 457941204195671Direito FinanceiroSobre o regime constitucional dos precatórios, é correto afirmar que