Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198303O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é s...1457941204198303Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado peloASuperintendente Geral da SUFRAMA.BSuperintendente Adjunto de Planejamento Regional da SUFRAMA.CSuperintendente Adjunto de Projetos da SUFRAMA.DSuperintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA.ECoordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120481Legislação FederalConsoante disciplina da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesi...Questão 457941204121824Legislação FederalÉ assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transpor...Questão 457941204128354Legislação FederalConstituição Federal de 1988 prescreve a necessidade de deliberação dos Estados e do DF para concessão de incentivos e benefícios fiscais relacionados...Questão 457941204134279Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial considera desigualdade de gênero e raçaQuestão 457941204156995Legislação FederalSobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar...Questão 457941204162146Legislação FederalDeterminado inquérito civil foi arquivado em razão do convencimento da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública. Após 10 me...Questão 457941204188496Legislação FederalA legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do universo das obras intelectuais protegidasQuestão 457941204196410Legislação FederalQuanto às regulamentações de uso da Bandeira Nacional, nas repartições públicas e desfiles, analise as proposições:I. Hasteia-se diariamente nas repar...Questão 457941205283975Legislação FederalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...Questão 457941205284647Legislação FederalA Lei Federal nº 13.415, de fevereiro de 2017, introduz alterações na Lei nº 9.394/1996 − LDBEN, tais como a que estabelece que a Base Nacional Comum ...