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A comercialização do gás natural para o consumidor final é exercida
O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A capoeira manifesta-se por meio
No contexto da política de transparência e acesso à informação, na modalidade de transparência ativa,
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte − Simples Nacional, ins...
Segundo o disposto na Lei federal nº 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...
A base de cálculo do ICMS, na hipótese de desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas do exterior, conforme o previsto na Lei Complementar nº 87, ...
Conforme estabelece a Lei Complementar no 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (SN) não farão jus ...
Um cidadão gostaria de obter informações sobre o registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades ...
Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...
A portaria ANP nº 104 de 08/07/2002 estabelece a especificação do gás natural a ser comercializado no território nacional, tanto para material de proc...
A portaria ANP no 104 de 08/07/2002 estabelece a especificação do gás natural a ser comercializado no território nacional, tanto para material de proc...