O Código Civil brasileiro não considera direito real

Sobre a multiparentalidade:

No direito de família, os alimentos

A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da...

No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista

Francisco faleceu deixando R$ 10.000,00 em dívidas no Banco Bom Pagador e R$ 8.000,00 em bens. A partilha foi feita, em partes iguais, a seus 4 filhos...

A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:

João cumpre os requisitos para se aposentar. No entanto, algum tempo depois, é editada lei que amplia em 5 anos o prazo para sua aposentação. João

A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.§ 1º Po...

Considere:I. A hipoteca de um terreno.II. Os direitos autorais.III. Uma floresta.São bens imóveis os indicados APENAS em

Paulo caminhava na calçada de uma via pública e foi abordado por João, José e Pedro. João e José tinham 22 anos de idade; Pedro tinha apenas 16 anos d...