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O alistamento eleitoral NÃO é
Nos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral − TSE:I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não estan...
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava viajando a trabalho na c...
São inelegíveis para qualquer cargo
Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionan...
No processo de impugnação de registro de candidatura,
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
No que concerne à filiação partidária,
O partido político
A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...