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Matt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil;...
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
Diante do elevado número de demandas judiciais questionando a instituição de determinado tributo por lei estadual, em parte acolhidas sob o fundamento...
Dois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria p...
Nos termos da Constituição da República, exige-se ordem judicial para
No caso do julgamento de um processo por uma das Câmaras do TCE/PI, se verificada a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo do Poder Públ...
Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
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Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,