Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200946O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um es...1457941204200946Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousada), tem nacionalidade, nos termos da Constituição Federal Brasileira,Aalemã.Bbrasileira.Calemã, considerado naturalizado brasileiro.Dbrasileira, considerado naturalizado.Ebrasileira, considerado naturalizado alemão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106809Direito ConstitucionalGiuseppe nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço da Suíça, país de origem deles. Como cresceu e estudou no Brasil, deseja neste paí...Questão 457941204108626Direito ConstitucionalConsidere:I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato juríd...Questão 457941204123790Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos,Questão 457941204139557Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina relativa à Organização dos Poderes na Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,Questão 457941204141470Direito ConstitucionalDurante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº 13.005/14), uma das polêmicas suscitadas foi sobre a promoção das equ...Questão 457941204147187Direito ConstitucionalEm sede de ação de alimentos ajuizada pelos filhos em face do pai, a pensão alimentícia respectiva é fixada em 3 salários mínimos para cada um, por de...Questão 457941204163373Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese em face do Direito Constitucional brasileiro: o texto constitucional originário confia, aos estados, competência para a ...Questão 457941204184543Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988 NÃO previa, expressa e originariamente, dentre os direitos sociais,Questão 457941204184545Direito ConstitucionalA lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigorQuestão 457941204189228Direito ConstitucionalRelativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade ...