Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200989Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser re...1457941204200989Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisCom relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado deAconformidade funcional.Bmáxima efetividade.Cunidade da constituição.Dharmonização.Eforça normativa da constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121248Direito ConstitucionalUma Medida Provisória está em tramitação há 60 dias na Câmara dos Deputados. Na data de hoje, três votações relevantes constam na ordem do dia: uma Pr...Questão 457941204129867Direito ConstitucionalConsidere:I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas.II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde ...Questão 457941204145453Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Jud...Questão 457941204147872Direito ConstitucionalÓrgão do Poder Judiciário Federal contratou empresa de prestação de serviços de limpeza sem prévia licitação exigida em lei, motivo pelo qual o Tribun...Questão 457941204160489Direito ConstitucionalSuponha que o Prefeito de determinado Município maranhense ajuíze ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, contr...Questão 457941204167883Direito ConstitucionalNa esfera do processo legislativo, o decreto legislativo constitui o instrumento normativo próprio para veicularQuestão 457941204173436Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre ...Questão 457941204176822Direito ConstitucionalConsidere as seguintes empresas:I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 1...Questão 457941204185242Direito ConstitucionalMaria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem a...Questão 457941204201648Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas do Estado do Pará, é certo que