Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204173436O artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria d...1457941204173436Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7º da Constituição Federal elenca um rol de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visam à melhoria da sua condição social, dentre os quais tem-seAa proteção em face da automação, na forma da lei.Ba possibilidade de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.Ca distinção entre os direitos do trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.Do direito de participação na CIPA da empresa, aposentado, desde que filiado ao sindicato.Ea permissão de trabalho insalubre ao menor na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112887Direito ConstitucionalConsidere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo queI. a remuneração e o...Questão 457941204114592Direito ConstitucionalProcessar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os ...Questão 457941204142204Direito ConstitucionalSegundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociaisQuestão 457941204145111Direito ConstitucionalDe acordo com sua caracterização híbrida, é correto afirmar que o Distrito FederalQuestão 457941204150209Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. O processo legislativo das leis previsto na Constituição da República é cláusula pétrea, não podendo ser modific...Questão 457941204151972Direito ConstitucionalTendo sido aprovado em concurso público de provas e títulos, Jorge passou a ocupar cargo de provimento efetivo. Após alguns anos de efetivo exercício ...Questão 457941204176505Direito ConstitucionalEm relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204178949Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo.I. O Defensor Público, após dois anos de efetivo...Questão 457941204184212Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição subscrita por 28 Senadores tem por objeto estender aos empregados domésticos os mesmos direitos e garantias previsto...Questão 457941204197113Direito ConstitucionalAo dispor sobre finanças públicas, a Constituição da República autoriza